Durante o feriado, apenas serviços essenciais serão mantidos, como saúde: hospitais e unidades de saúde; e segurança pública ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da ...

Segundo o presidente da FIERO, Marcelo Thomé, a definição da jornada de trabalho deve ser pautada pelo equilíbrio entre os ...

Em reunião da bancada com o futuro presidente da Câmara, ela defendeu a PEC 47 da transposição como prioridade ...

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), assegurou a ...

O encontro integrou dois dias de troca de conhecimentos e experiências, com foco em temas fundamentais para a gestão pública, ...

Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), ...

A aplicação dos limites constitucionais é fiscalizada anualmente pelos Tribunais de Contas e pode resultar em sanções ...

Coordenador do Programa Justiça 4.0 também é finalista de prêmio Expojud na Categoria Executivo de Inovação Representando o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que ...

O impacto econômico direto dessa mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de ...